Recentemente, a Guangdong Jixing Metal Co., Ltd., localizada na Zona de Coopera??o Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, declarou um contrato de 120 milh?es de yuans e aproveitou a política de isen??o de imposto de selo no comércio offshore, obtendo uma redu??o total de impostos de 35.000 yuans. Foi a primeira vez que uma empresa na Zona de Coopera??o aproveitou essa concess?o fiscal.

O imposto de selo refere-se ao imposto que entidades e indivíduos devem pagar ao redigir documentos tributáveis no território da República Popular da China, ou redigir documentos tributáveis no estrangeiro que sejam usados no país, bem como ao realizar transa??es de valores mobiliários.

A política de incentivo fiscal relativa ao imposto de selo para comércio offshore estabelece claramente que, desde 1o de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2027, os contratos das empresas na Zona Piloto de Livre Comércio da China (Guangdong) que realizarem negócios de revenda offshore ser?o isentos do imposto de selo.

As empresas devem cumprir o requisito de estar registadas em uma das áreas da Zona Piloto de Livre Comércio da China (Guangdong), a saber: a área do Novo Distrito de Nansha em Guangzhou (incluindo o Porto Alfandegado de Nansha em Guangzhou), a área de Qianhai-Shekou em Shenzhen (incluindo o Porto Alfandegado da Baía Qianhai em Shenzhen) ou a Zona de Coopera??o Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.

Para os contratos elegíveis, a isen??o do imposto de selo aplica-se a ambas as partes do contrato, ou seja, ambas podem aproveitar o benefício da isen??o.

Como uma importante ponte que conecta Hong Kong, Macau e o interior do país, Hengqin disp?e de políticas como "veículos de Macau viajando para o interior" e “visto para viagens múltiplas", possuindo vantagens geográficas e políticas inatas para o desenvolvimento do comércio offshore.